Aceitação dos Termos
O uso da plataforma EdgeArbit está condicionado à aceitação integral destes Termos e Condições de Uso. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos. Caso o usuário não concorde com alguma disposição, deve abster-se de utilizar o serviço.
Uso Permitido da Plataforma
A plataforma EdgeArbit é destinada exclusivamente ao uso pessoal e não comercial pelo titular da conta cadastrada. É vedada a utilização da plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. O EdgeArbit reserva-se o direito de suspender contas que violem estas diretrizes.
Obrigações do Usuário
O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo e por todas as operações realizadas em sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas. O usuário compromete-se a notificar imediatamente o EdgeArbit em caso de uso não autorizado de sua conta.
Limitação de Responsabilidade
O EdgeArbit não garante resultados financeiros e não se responsabiliza por perdas decorrentes de decisões de investimento tomadas pelo usuário. A plataforma é fornecida conforme disponível, e o EdgeArbit emprega esforços razoáveis para garantir sua continuidade operacional. Eventos fora do controle razoável do EdgeArbit, incluindo falhas de infraestrutura de terceiros, não geram responsabilidade da plataforma.
Alterações nos Termos
O EdgeArbit pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao usuário pelo canal registrado em sua conta. A utilização continuada da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste instrumento serão submetidas ao foro competente da sede do EdgeArbit, situado em Brasília, Brasil.